PL 3181/2023

09 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para reexame da matéria, para o PL 2508/2022, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para alterações no parecer., para o PL 2508/2022, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 2508/2022, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 08:54CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE, apensado ao PL-2508/2022

07 de ago, 10:07CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 556

01 de ago, 13:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2508/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de jun, 19:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3181/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Estabelece previsão legal do transporte remunerado de pessoas em motocicletas, bem como a vedação de normas municipais que impeçam a regulamentação de mototáxi ou motofrete que atendam critérios mínimos estabelecidos no Código de Trânsito".