PL 3190/2021

10 de fev, 15:45CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição do PL 3190/2021, da Emenda 1/2023 da CDC, apresentada ao PL 3190/2021, da Emenda 1/2023, apresentada ao PL 2632/2022, apensado, e dos PLs nºs 2632/2022, 1467/2023, 2593/2023, 771/2024 e 5132/2025, apensados, e pela aprovação do PL 1130/2024, apensado.

10 de fev, 15:44CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

22 de dez, 16:52MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5132/2025 à proposição PL-771/2024.

12 de ago, 17:38CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para se manifestar sobre a Emenda 1/2023 ao PL 2632/22, apensado.

12 de ago, 10:22CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CDC, do PL 2632/2022, do PL 1467/2023, do PL 2593/2023, e do PL 771/2024, apensados, e pela aprovação do PL 1130/2024, apensado.

12 de ago, 10:22CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

09 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

08 de out, 10:28CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1/24, da CDC, dos PLs 2632/2022, 1467/2023, 2593/2023, e do PL 771/2024, apensados, e pela aprovação do PL 1130/2024, apensado.

08 de out, 10:28CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

14 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

09 de mai, 11:41CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1/2023 CDC, e dos PLs 2632/2022, 1467/2023, 2593/2023 e 771/2024, apensados, e pela aprovação do PL 1130/2024, apensado.

09 de mai, 11:41CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

30 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

22 de nov, 09:03CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 84/2023 (Requerimento), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3190/2021".

30 de out, 21:59CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de out, 10:30CDCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Gilson Marques.

25 de out, 10:30CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Roberto Monteiro Pai

23 de ago, 22:26CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2023)

08 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CDC, e do PL 2593/2023, apensado, e pela aprovação do PL 2632/2022, e do PL 1467/2023, apensados, com substitutivo.

08 de ago, 20:10CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

01 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

31 de jul, 23:59CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Roberto Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

04 de jul, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

22 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1/2023 da CDC, e do PL 2632/2022, apensado, e pela aprovação do PL 1467/2023, apensado.

22 de jun, 11:49CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

21 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

01 de jun, 17:24CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela rejeição deste, dos PLs 2632/2022 e 1467/2023, apensados, e da Emenda 1/2023, da CDC.

01 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

25 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Foram apresentadas duas emendas.

11 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2023)

05 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

22 de nov, 14:25CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-2632/2022 apensada.

22 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de nov, 12:09MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2632/2022.

25 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se a este o PL 2632/2022. Por oportuno, revejo despacho aposto ao PL 3190/2021 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor em sua distribuição. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2022)

05 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP)

25 de out, 11:10CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/21 PAG 59

21 de out, 16:07MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de set, 11:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3190/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Determina limite máximo diário de transferência eletrônica via PIX e dá outras providências".