PL 3192/2019

29 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão)

23 de mai, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), para o PL 458/2021, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 458/2021, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 458/2021, por ter sido aprovado o REQ 968/2021 que está apensado ao primeiro.

15 de ago, 09:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 968/2021,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 458/2021.

03 de ago, 17:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6470/2016

27 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 210.

27 de jun, 16:40CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

26 de jun, 11:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6470/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de mai, 10:03SEPRO(SGM)Arquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3192/2019, pelo Deputado Eli Borges SOLIDARI, que:"Dispõe sobre a correção monetária do custo de aquisição de bens e direitos para apuração do ganho de capital das pessoas físicas e das pessoas jurídicas não tributadas com base no lucro real".