PL 3194/2023

27 de mai, 17:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2025, Letra A.

26 de mai, 09:32CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de mai, 13:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Duda Salabert e Pastor Henrique Vieira.

06 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

06 de mai, 12:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação.

06 de mai, 12:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).

22 de abr, 09:54CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação.

22 de abr, 09:54CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).

26 de nov, 18:53CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).

26 de nov, 12:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

11 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG)

28 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

14 de set, 16:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação.

14 de set, 16:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

23 de ago, 22:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)

09 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG)

04 de ago, 18:23CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

04 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 30

01 de ago, 13:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de jun, 10:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3194/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a padronização dos meios e instrumentos de verificação pericial médica e psicológica acerca dos crimes de estupro e estupro de vulneráveis, previstos no Código Penal Brasileiro".