Projeto de Lei

PL 3195/2026

Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 17 de jun0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Alteraçãolei federalDia Nacional da PrematuridadeParto prematuroequiparaçãodata comemorativaOrganização Mundial da Saúde (OMS).

Documentos oficiais

20 de ago, 08:27CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2026.
17 de ago, 14:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
17 de jun, 18:45MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3195/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 20 de ago, 08:27 · Recebimento