PL 3197/2012

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 6.399, de 2013, principal.

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

03 de jul, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 6399/2013, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 14:07CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6399/2013

14 de dez, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 6399/2013, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 16:28CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6399/2013

10 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6399/2013

03 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 6399/2013.

11 de abr, 09:35CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre Ton (PT-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4763/2012, apensado.

11 de abr, 09:35CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO).

14 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre Ton (PT-RO)

27 de dez, 15:25MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4763/2012.

01 de jun, 11:11CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação.

01 de jun, 11:11CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Maurício Trindade (PR-BA).

26 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012)

12 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

13 de mar, 16:23CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 13/03/2012

12 de mar, 09:48MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 11/02/12 PÁG 2305 COL 01.

10 de fev, 12:55PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3197/2012, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que: "Altera o art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o menor sob guarda judicial como dependente do segurado da Previdência Social".