PL 3202/2019

23 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 523/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

28 de mai, 12:34MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 231/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do art. 66 da Constituição, comunica a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.”.; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14860, de 27 de maio de 2024".

27 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14860/2024. DOU 28/05/24 PÁG 02 COL 01.

07 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 177/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

07 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 14/2024

07 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 176/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 14/2024-SGM-P

07 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

16 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 36/2024

16 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 36/2024, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que Dispensa Redação Final do PL 3202/2019.

15 de abr, 15:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de abr, 13:02MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 53/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

21 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação do PL nº 3.755/2021, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade e inadequação financeira e orçamentária).A matéria segue o seu trâmite.

21 de fev, 21:02MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/02/2024 21:02:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2023): Projeto de Lei nº 3.202/2019, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 3.755/2021, apensado, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD.

18 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra C.

15 de dez, 13:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

30 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 22:08CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3.755/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

29 de nov, 22:08CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

10 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2023)

09 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

30 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra B.

26 de out, 10:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3755/2021 apensada.

25 de out, 20:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

25 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão