Projeto de Lei

PL 3211/2019

Estabelece normas gerais para o processo de escolha de dirigentes de instituições de educação superior.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 29 de mai de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Danilo Cabral PSB

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Norma geralescolhadiretorInstituição de Ensino Superior (IES)nomeçãomandato. _Revogaçãodispositivo legalReforma Universitária (1968)nomeaçãoreitorvice-reitor.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.
25 de out, 16:48CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4104/2012
18 de set, 11:41MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4994/2019.
Documento
10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2019.
10 de jul, 16:21CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
19 de jun, 13:42MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
29 de mai, 15:10SEPRO(SGM)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3211/2019, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Estabelece normas gerais para o processo de escolha de dirigentes de instituições de educação superior".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4104/2012
Último andamento: 26 de out, 00:00 · Notificações