Projeto de Lei
PL 3212/2026
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às atividades de turismo de aventura, no âmbito da Política Nacional de Turismo.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Defesa e Segurança, Turismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
03 de set, 12:30CESPOTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3096/2026.
03 de set, 12:27CESPOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CESPO.
02 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026.
02 de set, 15:06MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3096/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento27 de ago, 15:31CESPOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 3096/2026, ao qual esta proposição está apensada.
18 de jun, 12:08MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3212/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às atividades de turismo de aventura, no âmbito da Política Nacional de Turismo".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CESPO
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3096/2026
- Último andamento
- 03 de set, 12:30 · Apensação
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