Projeto de Lei
Dispõe sobre as cabines de cobrança automática de pedágio.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de nov, 00:00PLENArquivada
Prejudicialidade (Plenário)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 - 13:55 - 211ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
26 de nov, 00:00PLENArquivada
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.
04 de nov, 17:00PLENArquivada
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4643/2020, por ter sido aprovado o REQ 4408/2024 que está apensado ao primeiro.
04 de nov, 17:00PLENArquivada
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.
21 de mai, 00:00CASPArquivada
Notificações
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.
14 de abr, 14:44CASPArquivada
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-8213/2014
02 de dez, 16:47MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6155/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
Documento20 de fev, 20:37MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.
Documento07 de fev, 10:55PLENArquivada
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 262/2019, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:".
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06 de jan, 13:54MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4038/2015.
Documento19 de out, 16:22CTRABArquivada
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
19 de out, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/10/15 PÁG 98 COL 01.
Documento15 de out, 11:30MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8213/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento06 de out, 17:50PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3213/2015, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Dispoe sobre as cabines de cobrança automatica de pedagio".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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