Projeto de Lei

PL 3213/2015

Dispõe sobre as cabines de cobrança automática de pedágio.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 06 de out de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Critériofuncionamentocabine de cobrançaSistema de Arrecadação Eletrônica de Pedágio (AEP).

Tramitação 18 andamentos

  1. 27 de nov, 00:00PLENArquivada

    Prejudicialidade (Plenário)

    Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 - 13:55 - 211ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

  2. 26 de nov, 00:00PLENArquivada

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 04 de nov, 17:00PLENArquivada

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4643/2020, por ter sido aprovado o REQ 4408/2024 que está apensado ao primeiro.

  4. 04 de nov, 17:00PLENArquivada

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.

  5. 21 de mai, 00:00CASPArquivada

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 14 de abr, 14:44CASPArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CASP, apensado ao PL-8213/2014

  7. 02 de dez, 16:47MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6155/2019.

    Documento
  8. 22 de fev, 18:27MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

    Documento
  9. 22 de fev, 18:30MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

    Documento
  10. 22 de fev, 18:20MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

    Documento
  11. 20 de fev, 20:37MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.

    Documento
  12. 07 de fev, 10:55PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 262/2019, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:".

    Documento
  13. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  14. 06 de jan, 13:54MESAArquivada

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4038/2015.

    Documento
  15. 19 de out, 16:22CTRABArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  16. 19 de out, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/10/15 PÁG 98 COL 01.

    Documento
  17. 15 de out, 11:30MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-8213/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  18. 06 de out, 17:50PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3213/2015, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Dispoe sobre as cabines de cobrança automatica de pedagio".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 8213/2014
Último andamento
27 de nov, 00:00 · Prejudicialidade (Plenário)