PL 3213/2021

08 de fev, 11:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-56/2024.

30 de out, 14:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5123/2023.

12 de nov, 12:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2384/2021, pelas Deputadas David Miranda (PSOL/RJ) e Erika Kokay PT, que "Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3213, de 2021.".

12 de nov, 11:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2382/2021, pelas Deputadas Vivi Reis (PSOL/PA) e Erika Kokay PT, que "Requer adição de coautoria ao PL no 3213/2021 que “Dispõe sobre o direito à autodeterminação da identidade de gênero e expressão de gênero e à proteção das características sexuais de cada pessoa, e dá outras providências.”".

21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 363

19 de out, 18:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4241/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de set, 09:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3213/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Dispõe sobre o direito à autodeterminação da identidade de gênero e expressão de gênero e à proteção das características sexuais de cada pessoa, e dá outras providências".