Projeto de Lei

PL 3214/2015

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de junho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV", para criar o Programa Nacional de Habitação dos Militares das Forças Armadas - PNHMFA

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 06 de out de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

Alteraçãolei federalPrograma Minha CasaMinha Vida (PMCMV)criaçãoPrograma Nacional de Habitação dos Militares das Forças Armadas (PNHMFA)habitação popularMilitar das Forças Armadas.

Tramitação 9 andamentos

  1. 20 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 768/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 28 de fev, 19:06MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.

    Documento
  3. 20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 19 de set, 16:22CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3167/2015

  6. 15 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/10/15 PÁG 229 COL 01.

    Documento
  7. 15 de out, 17:19CSPCCOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO.

  8. 14 de out, 09:53MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3167/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  9. 06 de out, 17:51PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3214/2015, pelo Deputado Cabo Daciolo (S.PART.-RJ), que: "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de junho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV", para criar o Programa Nacional de Habitação dos Militares das Forças Armadas - PNHMFA".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3167/2015
Último andamento
20 de dez, 00:00 · Notificações