PL 3220/2000

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

09 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 10/08/11, PÁG 40247 COL 01, Letra E.

08 de ago, 15:26CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jun, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vilson Covatti.

08 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiu a matéria o Dep. Luiz Couto.

15 de abr, 12:09CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado.

15 de abr, 12:09CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

28 de abr, 09:26CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de abr, 00:00CMADSArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

17 de abr, 10:32CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PTB-RJ), pela aprovação deste.

17 de abr, 10:32CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CMADS, pelo Dep. Sandro Matos

14 de mar, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Matos (PTB-RJ)

14 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15 03 06 PAG 12110 COL 01, Letra D.

14 de mar, 10:51CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

10 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Ofício do SF nº 316/06, encaminhando o PL 3.220/00, com emendas.

13 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/645/04.

06 de mai, 10:30SEAUT(SGM)Arquivada

Recebimento

Recebimento pela MESA.

27 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

15 de abr, 12:40CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final pelo Dep. Inaldo Leitão

14 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)

16 de mar, 17:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

05 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 393/04 à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

04 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões).DCD 20/02/04, Pag 6880 Col 02.

17 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 18/09/03 PÁG 48192 COL 01, Letra B.

11 de set, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer