PL 3222/2023

08 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2026, Letra A.

08 de set, 10:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de set, 15:01CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

02 de set, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de ago, 11:49CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela rejeição.

25 de ago, 11:48CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS).

29 de abr, 17:36CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).

09 de abr, 10:09CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Juninho do Pneu, deixou de ser membro da Comissão

05 de dez, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO -RJ)

05 de dez, 10:46CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ).

01 de nov, 08:34CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Dal Barreto (UNIÃO-BA)

28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dal Barreto (UNIÃO-BA)

22 de jul, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

15 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de abr, 17:39CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação.

29 de abr, 17:39CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Zé Neto (PT -BA)

15 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

11 de mar, 09:11CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gabriel Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

12 de set, 21:20CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2023)

28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

02 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

02 de ago, 11:30CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

01 de ago, 13:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de jun, 17:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3222/2023 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Lídice da Mata PSB, que "Denomina “Aeroporto Internacional de Salvador – Dois de Julho” o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia".