PL 3222/2024

05 de nov, 22:31CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2024 a 05/11/2024). Foram apresentadas 5 emendas.

16 de out, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2024)

15 de out, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

12 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.

12 de set, 17:17CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

11 de set, 15:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de ago, 12:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3222/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Cria o Fundo Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Estelionato e Outras Fraudes no Sistema Bancário, e dá outras providências. ".