PL 3228/2000

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

19 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 20 04 07 PAG 18091 COL 02 Letra E.

17 de abr, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

12 de abr, 11:37CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 3228/2000.

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

15 de dez, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de dez, 00:00CDUArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

07 de nov, 00:00MESAArquivada

Decisão da Presidência

Indeferido Requerimento da CDUI, solicitando a tramitação conjunta deste com os PLs 7265/02, 80/03 e 713/03, dada a intempestividade do pedido.

20 de mai, 16:39CDUArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Terezinha Fernandes (), pela aprovação da EMS 3228/2000.

11 de mar, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Terezinha Fernandes

26 de fev, 00:00CDUArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução em função de o relator ter sido eleito Presidente da comissão.

31 de out, 00:00CDUArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara

19 de jun, 15:45CDUArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDUI.

05 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 14/6/2002, Letra D.

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Resposta

Ofício nº 512/02, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Substitutivo.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/438/01.

05 de set, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovado por Unanimidade a redação final oferecida pelo relator, deputado Léo Alcântara

29 de ago, 09:46CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final

29 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Alcântara

29 de ago, 09:33CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

20 de ago, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 950/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

15 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

07 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de; 07 a 14 08 01.DCD 07 08 01 Pág 34333 Col 02.

23 de jul, 00:00CCJCArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Fernando Coruja e Dep. Mendes Ribeiro Filho).

24 de mai, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CDUI e CCJR.(PL. 3228-B/00).DCD 25 05 01 Pág 24091 Col 02.

24 de mai, 11:26CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

19 de abr, 11:06CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta concedida aos Deputados Fernando Coruja e Mendes Ribeiro Filho.

06 de mar, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

06 de mar, 16:48CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebido parecer do Relator.

13 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.