Projeto de Lei
Institui contribuição destinada a financiar planos, projetos, ações e empreendimentos de interesse turístico.
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27 de nov de 2024 · Projetos de incentivo ao setor de turismo avançam em votação na câmara dos deputados
O parlamentar apoia o projeto mas defende a aprovação na forma de um substitutivo de sua autoria que altera a base de cálculo da contribuição para plataformas digitais.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Turismo
04 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
03 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez de 2024 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de nov de 2024 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov de 2024 · CTUR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).
30 de out de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de out de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/10/2024)
09 de out de 2024 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
09 de out de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 4 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
20 de jun de 2024 · CTUR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
24 de mai de 2024 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
24 de mai de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
11 de dez de 2023 · CTUR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), a pedido.
06 de dez de 2023 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
06 de dez de 2023 · CTUR
Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
17 de out de 2023 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
21 de ago de 2023 · CTUR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31 de mai de 2023 · CTUR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão
03 de mai de 2023 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2023 · CTUR
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)
20 de abr de 2023 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
11 de mai de 2022 · CTUR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CTUR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vaidon Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
19 de out de 2021 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vaidon Oliveira (PROS-CE)
14 de set de 2021 · CTUR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de jun de 2021 · CTUR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
09 de out de 2019 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.
02 de out de 2019 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
02 de out de 2019 · CTUR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
07 de ago de 2019 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12 de jul de 2019 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2019)
11 de jul de 2019 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
→ Aguardando Encaminhamento
27 de jun de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 227.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de jun de 2019 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de jun de 2019 · MESA
Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
29 de mai de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3233/2019, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT/PB), que "Institui contribuição destinada a financiar planos, projetos, ações e empreendimentos de interesse turístico. ".
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