PL 3234/2020

20 de mai, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 3234/2020, nos termos do artigo 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de abr, 18:10CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de set, 13:38CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

11 de jul, 23:59CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Natália Bonavides, deixou de ser membro da Comissão

28 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 13:54CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 18:14CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

31 de jan, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Natália Bonavides, deixou de ser membro da Comissão

03 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designada Relatora do Vencedor, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

03 de nov, 14:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer.

03 de nov, 14:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Usou da palavra, para réplica, o Relator, Deputado Professor Alcides.

03 de nov, 14:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

03 de nov, 14:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o novo Parecer pelo Relator.

20 de out, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

20 de out, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Bira do Pindaré e Professor Alcides.

20 de out, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Danilo Cabral.

13 de out, 14:28CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela rejeição deste, e do PL 3261/2020, apensado.

13 de out, 14:28CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Professor Alcides (PP/GO).

06 de out, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

22 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

15 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

08 de set, 19:32CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

01 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de ago, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

18 de ago, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Tiago Mitraud

18 de ago, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

04 de ago, 20:21CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2021 a 04/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jul, 10:49CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/07/2021)

08 de jul, 10:37CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação deste, e do PL 3261/2020, apensado, com substitutivo.

08 de jul, 10:37CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Professor Alcides (PP/GO).

12 de mai, 19:12CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 12:12CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021)

30 de abr, 11:58CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO)

16 de abr, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 223

16 de abr, 11:16CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-3261/2020 apensada.

13 de abr, 18:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3261/2020.

13 de abr, 18:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de jun, 09:55MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3234/2020, pelo Deputado JHC (PSB/AL), que "Altera a lei nº 8.745/1993 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal” para impedir a rescisão de contratos feitos com base naquela lei durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 de que trata a lei 13.979/2020".