PL 3238/2008

16 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 390/2023 (Ofício do Senado Federal) que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. Of. 309-23 SF - PL 3238-2008".

04 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14568/2023. DOU 05/05/23 PÁG 03 COL 01.

13 de abr, 16:08MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 281/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa do PL 3238/2008 à sanção (Of 194/2023-SF)".

11 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 2948/2008, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art.164 do RICD.

05 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 467/19/PS-GSE.

28 de nov, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de nov, 17:14CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

27 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

18 de nov, 15:50CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2948/2008 apensada.

12 de nov, 15:40MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de nov, 15:40MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1344/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/11/2019 19:59:00. Não foram apresentados recursos.

30 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/10/2019).

29 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/10/19 PÁG 641, Letra C.

25 de out, 11:04CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de out, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Maurício Dziedrick, pelo Deputado Luizão Goulart.

10 de out, 09:46CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 2.948/2008, apensado, com emenda de técnica legislativa; e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

10 de out, 09:46CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

05 de set, 17:47CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

31 de jan, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

16 de ago, 15:24CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2948/2008, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

16 de ago, 15:24CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

12 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2016)

29 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

22 de mai, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 23/05/15, PÁG 91 COL 01, Letra B.

21 de mai, 11:02CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2948/2008 apensada.