PL 3240/2004

05 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 347, de 2003, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão)

05 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão)

03 de abr, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 347/2003, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 10:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4400/2020.

05 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/04/2004 PÁG 14516 COL 02.

02 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-347/2003.

25 de mar, 14:42PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Juíza Denise Frossard (PSDB-RJ).