PL 3240/2015

05 de dez, 11:17CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 3152/2015, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de mai, 09:49CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3152/2015

19 de out, 16:20CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

19 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/10/15 PÁG 109 COL 01.

16 de out, 11:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3152/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

07 de out, 17:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3240/2015, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Acrescenta os incisos §3, §4 e 5§ ao Art.54 da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes".