PL 3244/2025

09 de abr, 10:24CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

26 de mar, 11:53CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mar, 16:32CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

10 de dez, 12:53CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de set, 21:04CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 14:28CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

23 de jul, 13:23CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de jul, 15:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3244/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Reconhece o Círio de Nazaré de Marabá (PA) como manifestação da cultura nacional".