Projeto de Lei

PL 3246/2024

Institui o “Programa Nacional Primeira Oportunidade”, que compreende a implementação de banco de empregos interinstitucional voltado a pessoas entre 16 a 24 anos de idade.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 20 de ago de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional Primeira OportunidadeBanco de Empregos Interinstitucionalinserçãomercado de trabalhojovemParceria público-privadadiretrizes.

Tramitação 5 andamentos

  1. 22 de jul, 11:12CTRABTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 2359/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Parecer

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/2024 PAG 312

    Documento
  3. 09 de set, 14:55CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  4. 06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2359/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 20 de ago, 20:12MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3246/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o “Programa Nacional Primeira Oportunidade”, que compreende a implementação de banco de empregos interinstitucional voltado a pessoas entre 16 a 24 anos de idade".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2359/2024
Último andamento
22 de jul, 11:12 · Notificacao para Publicação Intermediária