PL 3248/2021

03 de out, 12:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5337/2020

14 de ago, 10:59CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 5337/2020, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 5337/2020, ao qual esta proposição está apensada.

08 de fev, 14:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-25/2022.

20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 367.

20 de out, 12:19CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

19 de out, 18:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5337/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de set, 16:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3248/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui o programa “Praia para Todos” no visando garantir e facilitar o acesso às pessoas portadoras de deficiência física nas praias e em pontos turísticos caracterizados pelas praias artificiais".