PL 3249/2021

11 de abr, 10:37CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-542/2021

09 de jun, 09:45CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-542/2021

08 de jun, 17:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-542/2021.

02 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)

02 de mai, 12:08CETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CETramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

08 de nov, 21:46CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2021)

25 de out, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PSL-MG)

22 de out, 08:47CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 372

19 de out, 18:45MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de set, 16:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3249/2021, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO), que "Inclui o § 9º-B ao artigo 26 da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que a educação voltada para a conscientização sobre transtornos mentais seja incluída entre os temas transversais de que trata o caput. ".