Projeto de Lei
Reconhece a prática da Calistenia como modalidade esportiva no território nacional e dá outras providências.
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Dr. Luiz OvandoPPRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão do Esporte aprova projetos para fomentar a prática esportiva no país
O relator substituto defende a aprovação do projeto, afirmando que a calistenia possui mérito social, é inclusiva e promove práticas desportivas sem gerar encargos financeiros ao Estado.
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Danrlei de Deus HinterholzPSDPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão do Esporte aprova projetos para fomentar a prática esportiva no país
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado Luiz Ovando para a emissão do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
23 de out de 2025 · CFT
Recebimento
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.
13 de out de 2025 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
13 de out de 2025 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
13 de out de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
08 de out de 2025 · CESPO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão
27 de ago de 2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
13 de ago de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
23 de jul de 2025 · CESPO
Recebimento
22 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3249/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Reconhece a prática da Calistenia como modalidade esportiva no território nacional e dá outras providências".
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