PL 325/2015

21 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 370/2023-CN que comunica manutenção do veto aposto ao PL 325/2015.

23 de ago, 00:00MESAVetado totalmente

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: (MSC 413/23-PE). DOU 24/08/23 PÁG 11 COL 01.Mantido o veto total em 14/12/2023.

04 de ago, 14:18MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 590/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 325/2015 (Of 651/2023-SF). ".

03 de abr, 00:00MESAVetado totalmente

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 39/2019/PS-GSE.

27 de mar, 00:00CCJCVetado totalmente

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de mar, 13:18CCJCVetado totalmente

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

22 de mar, 00:00CCJCVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

18 de fev, 10:22CCJCVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de fev, 15:47MESAVetado totalmente

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de fev, 15:47MESAVetado totalmente

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 63/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de fev, 19:59MESAVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/02/2019 19:59:00. Não foram apresentados recursos.

20 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/12/2018).

19 de dez, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/12/18 PÁG 511 COL 01 Letra C.

14 de dez, 11:14CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 00:00CCJCVetado totalmente

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de dez, 10:00CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Thiago Peixoto, pelo Deputado Subtenente Gonzaga

04 de dez, 14:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de nov, 14:30CCJCVetado totalmente

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

25 de out, 11:43CCJCVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação.

25 de out, 11:43CCJCVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

21 de jun, 00:00CCJCVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 00:00CCJCVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2017)

08 de jun, 00:00CCJCVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

16 de mai, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado em avulso e no DCD de 17/05/17, PÁG 947 COL 01, Letra B.

11 de mai, 09:52CCJCVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mai, 09:37CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 10:00CFTVetado totalmente

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de mai, 00:00CFTVetado totalmente

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

26 de abr, 16:32CFTVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Educação.

26 de abr, 16:32CFTVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

23 de set, 00:00CCPVetado totalmente

Notificações

À CFT, cópia do Of. nº 0649/2016_CNM_BSB.

25 de ago, 00:00CFTVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CFTVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

11 de ago, 00:00CFTVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2016)

15 de jul, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2016, Letra A.

15 de jul, 09:53CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 09:32CFTVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CFT.

13 de jul, 10:00CEVetado totalmente

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

12 de jul, 18:48CEVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação, com emendas.

12 de jul, 18:48CEVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CE, pela Dep. Raquel Muniz

06 de jul, 11:00CEVetado totalmente

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de jul, 11:00CEVetado totalmente

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

28 de jun, 00:00CEVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de jun, 09:30CEVetado totalmente

Pedido de Vista

Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

04 de mai, 17:47CEVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação, com emendas.

04 de mai, 00:00CEVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG).

03 de mai, 00:00CEVetado totalmente

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)

18 de nov, 10:00CEVetado totalmente

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

09 de set, 10:00CEVetado totalmente

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Nilson Pinto.

02 de set, 10:00CEVetado totalmente

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

13 de mai, 16:31CEVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG), pela rejeição.

13 de mai, 16:31CEVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Raquel Muniz (PSC-MG).

31 de mar, 00:00CEVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CEVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)

17 de mar, 00:00CEVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG)

04 de mar, 17:10CEVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de fev, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 293 COL 01.

25 de fev, 09:07MESAVetado totalmente

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de fev, 11:25PLENVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 325/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Dispõe sobre o fornecimento de uniforme e material escolar na educação básica".