Projeto de Lei

PL 325/2024

Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre campanhas educativas de trânsito de âmbito nacional .

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 20 de fev de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiro (1997)Campanha educativaconvivência no trânsitoVeículo de pequeno porteVeículo de grande portemotocicletabicicletasegurança no trânsito.

Tramitação 7 andamentos

  1. 01 de out, 15:54CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 2679/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 23 de mai, 09:56CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2679/2023

  3. 27 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para o PL 2679/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 29 de fev, 10:16CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  5. 28 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 442

    Documento
  6. 28 de fev, 15:32MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2679/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 20 de fev, 16:54MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 325/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre campanhas educativas de trânsito de âmbito nacional ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2679/2023
Último andamento
01 de out, 15:54 · Notificacao para Publicação Intermediária