Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre campanhas educativas de trânsito de âmbito nacional .
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de out, 15:54CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 2679/2023, ao qual esta proposição está apensada.
23 de mai, 09:56CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2679/2023
27 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para o PL 2679/2023, ao qual esta proposição está apensada.
29 de fev, 10:16CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT.
28 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 442
Documento28 de fev, 15:32MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2679/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento20 de fev, 16:54MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 325/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre campanhas educativas de trânsito de âmbito nacional ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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