PL 3253/2019

19 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Ofício nº 933/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

16 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 4.146/2020, principal.

16 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária; inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

07 de ago, 18:21CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 4146/2020, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jul, 13:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4146/2020

26 de mar, 15:32CFTArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 4146/2020, ao qual esta proposição está apensada.

08 de jul, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 4146/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de jun, 12:17CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4146/2020

22 de dez, 00:00CTRABArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para o PL 4146/2020, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 10:06CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-4146/2020

18 de out, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), para o PL 4146/2020, ao qual esta proposição está apensada.

28 de set, 14:39CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4146/2020

12 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2022.

12 de ago, 13:24CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de ago, 07:12MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4146/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de ago, 16:05PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3253/2019, pelo Senado Federal, que "Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas".

04 de ago, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 690/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.253, de 2019, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que "Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas".