Projeto de Lei

PL 3254/2026

Institui o Open Asset Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 22 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoOpen AssetGovernançaInteroperabilidadedadosAtivoDireito creditóriodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2026.

  2. 20 de ago, 14:22CDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

  3. 17 de ago, 14:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deDesenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  4. 22 de jun, 18:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3254/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Open Asset Brasil".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
20 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição
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