Projeto de Lei

PL 3258/2023

Dispõe sobre a inclusão e acessibilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com hipersensibilidade auditiva em eventos.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 26 de jun de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

ObrigatoriedadedisponibilizaçãoFone de ouvido antirruídolocal públicolocal privadoPessoa com transtorno do espectro autista.

Tramitação 7 andamentos

  1. 03 de fev, 13:44CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 5919/2025 a esta proposição.

  2. 22 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 5919/2025

    Documento
  3. 16 de ago, 20:06MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3866/2023.

    Documento
  4. 02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

  5. 02 de ago, 14:02CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3255/2023

  6. 01 de ago, 13:45MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3255/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 26 de jun, 15:27MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3258/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão e acessibilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com hipersensibilidade auditiva em eventos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3255/2023
Último andamento
03 de fev, 13:44 · Notificação de Apensação