PL 3258/2025

15 de abr, 21:55CTURAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CTURAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)

25 de mar, 12:50CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

23 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025.

23 de jul, 12:16CTURAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

18 de jul, 12:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jul, 11:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3258/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Araguaia, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e agosto".