Projeto de Lei
Obriga a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados, e dá outras providências.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de fev, 18:55MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-121/2024.
Documento28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-256/2023.
Documento02 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4313/2021.
Documento02 de dez, 20:16MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3758/2021.
Documento21 de out, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 429
Documento19 de out, 18:45MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5036/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento22 de set, 10:19MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3259/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Obriga a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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