PL 326/2021

01 de set, 20:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2940/2026 à proposição PL 4111/2025.

06 de out, 12:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4111/2025 à proposição PL-574/2023.

26 de abr, 14:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-574/2023.

16 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 682/2021, conforme o seguinte teor: "DECLARO PREJUDICADO o Requerimento n. 682/2021 quanto aos Projetos de Lei ns. 2.123/2020 e 1.395/2020, por não mais se acharem em tramitação, e quanto aos Projetos de Lei ns. 1.166/2020 e 688/2020, por já se encontrarem tramitando em conjunto; e o INDEFIRO quanto aos Projetos de Lei ns. 326/2021 e 2.352/2020, por não tratarem especificamente sobre a pandemia da covid-19. Oficie-se. Publique-se."

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 129

23 de abr, 09:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1156/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de fev, 12:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 326/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece limite máximo para cobrança de juros e correção monetária de cartão de crédito.”".