PL 574/2023

01 de set, 20:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2940/2026 à proposição PL 4111/2025.

06 de out, 12:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4111/2025 à proposição PL-574/2023.

06 de out, 12:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4111/2025.

22 de jun, 16:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2086/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV) e Lindbergh Farias PT, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 574/2023 que os limites de taxas de juros aplicados sobre financiamentos concedidos, a qualquer título, pelas administradoras de cartões de crédito a pessoas naturais e microempreendedores individuais (MEI)".

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 289

26 de abr, 14:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-326/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de fev, 11:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 574/2023, pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre os limites de taxas de juros aplicados sobre financiamentos concedidos, a qualquer título, pelas administradoras de cartões de crédito a pessoas naturais e microempreendedores individuais (MEI)".