PL 3274/2015

12 de mai, 19:37CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

17 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão

23 de mar, 11:30CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

23 de mar, 11:29CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

26 de ago, 17:40CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

26 de ago, 17:40CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Barros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR)

20 de dez, 21:26CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de nov, 11:53CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2024)

12 de nov, 21:06CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

15 de out, 14:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4230/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3274, de 2015, para incluir a análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT)".

27 de set, 13:09CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4334/2012 apensada.

25 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2024 PÁG 39, Letra C.

25 de set, 09:55CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado.

10 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

03 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 3274/2015, do PL 4334/2012, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com emendas.

03 de set, 12:36CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

08 de jul, 20:05CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024)

20 de jun, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

18 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD 19/06/2024 PAG 260, Letra B.

18 de jun, 16:41CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS, com a proposição PL-4334/2012 apensada.

18 de jun, 11:56CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

12 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

11 de jun, 10:04CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4334/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Substitutivo.

11 de jun, 10:04CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

10 de jun, 14:53CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4334/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Substitutivo.

10 de jun, 14:53CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

15 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para reformulação do parecer.

15 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de abr, 09:25CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4334/2012, apensado, da Emenda apresentada na antiga CDEICS, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Substitutivo.

23 de abr, 09:25CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

18 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para alterações no parecer.

17 de abr, 20:34CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2024 a 17/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/03/2024)

25 de mar, 09:13CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.274/2015 e do PL nº 4.334/2012, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Emenda apresentada na antiga Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Substitutivo.

25 de mar, 09:13CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

20 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

20 de mar, 09:47CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

20 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

24 de ago, 15:04CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jul, 23:59CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fabio Garcia, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 20:54CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (UNIÃO-MT)

20 de mar, 17:03MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

16 de jun, 13:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 33/2021 do Sr. Glaustin da Fokus que requer aditamento ao Requerimento nº 31/2021, para inclusão de convidado na audiência pública para instruir a apreciação do PL nº 3274/2015.

09 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 31/2021 do Sr. Helder Salomão que requer a realização de Audiência Pública para Instruir a apreciação do PL nº 3274/2015.

07 de jun, 11:47CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 33/2021, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 31/2021, para inclusão de convidado na audiência pública para instruir a apreciação do PL nº 3274/2015".

24 de mai, 12:19CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 31/2021, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para Instruir a apreciação do PL nº 3274/2015".

12 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para alterações no parecer.

12 de mai, 13:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

05 de mai, 13:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP), Laércio Oliveira (PP/SE) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

28 de abr, 13:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Relator Deputado Helder Salomão (PT/ES).

06 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo, de 19/03/2021 a 06/04/2021. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/03/2021)

17 de mar, 18:11CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 4334/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.

17 de mar, 18:11CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

28 de mar, 13:58CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2019)

18 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

31 de jan, 23:59CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

21 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 177/2018 do Sr. Helder Salomão que requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 3.274/15.

14 de nov, 09:59CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 177/2018, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 3.274/15".

18 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

11 de abr, 15:51CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de abr, 14:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Conceição Sampaio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

29 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM)

23 de nov, 13:06CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

08 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2017)

01 de nov, 15:18CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 4334/2012, apensado, com substitutivo.

01 de nov, 15:18CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM).

13 de set, 17:01CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)

30 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM)

18 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 19/08/17, PÁG 32 COL 01, Letra A.

17 de ago, 14:13CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de ago, 14:09CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-4334/2012 apensada.

16 de ago, 14:00CPDAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de ago, 14:00CPDAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Zenaide Maia (PR-RN) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

17 de mai, 14:00CPDAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de abr, 00:00CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de abr, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/04/2017)

17 de abr, 14:48CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste, e do PL 4334/2012, apensado, com substitutivo.

17 de abr, 14:48CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

12 de mai, 00:00CPDAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

10 de mai, 17:35CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação do PL 3.274/2015 e do PL 4.334/2012, apensado, na forma do Substitutivo.

10 de mai, 17:35CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

05 de nov, 00:00CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de out, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/10/2015)

26 de out, 00:00CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

26 de out, 11:17CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPD, com a proposição PL-4334/2012 apensada.

21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD DE 22/10/15 PAG 319 COL 01.

20 de out, 10:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4334/2012.

20 de out, 10:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-4334/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

08 de out, 09:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3274/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto.".

08 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1484/2015, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2013, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, constante dos autógrafos em anexo, que " Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto".

15 de out de 2024REQ 4230/2024Redistribuição

Mauro Benevides Filho (UNIÃO)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3274, de 2015, para incluir a análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).