PL 3274/2023

19 de set, 12:57CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), para o PL 436/2021, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para o PL 436/2021, ao qual esta proposição está apensada.

04 de ago, 16:28CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

01 de ago, 13:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-436/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 2120/2023.

28 de jun, 14:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2120/2023 (Requerimento), pelos Deputados Bia Kicis (PL/DF) e Fred Linhares REPUBLIC, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3.274, de 2023".

27 de jun, 17:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3274/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Obrigada estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas a guardarem dentro de caixas plásticas resistentes, transparentes e lacradas, produtos perfurocortantes e cortocontundentes".

28 de jun de 2023REQ 2120/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Bia Kicis (PL)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3.274, de 2023.