PL 3274/2025

28 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3274/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3928/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de set, 10:48MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3928/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.274, de 2025. ".

23 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025.

23 de jul, 13:23CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

18 de jul, 12:26MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de jul, 19:05MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3274/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Inscreve o nome de Sissy Kelly Lopes de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

29 de set de 2025REQ 3928/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Duda Salabert (PSOL)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.274, de 2025.