PL 3279/2026

03 de set, 10:57CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3300/2026 a esta proposição.

02 de set, 15:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3300/2026

19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2026.

19 de ago, 08:20CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

17 de ago, 14:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

24 de jun, 11:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3279/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Dispõe sobre a garantia de fornecimento gratuito e contínuo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das combinações de corticoide inalatório e broncodilatadores de longa duração (CI + LABA) na Atenção Primária à Saúde para o tratamento da asma e dá outras providências. ".