PL 3280/2015

14 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PLs 3308/2015 e 6293/2016 (ex-apensados), em função do arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

24 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 35/2023/SGM-P.

24 de abr, 11:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição Interna

Aprovada a emenda de redação.

29 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado do bloco, para votar em separado, de ofício, em razão da existência de emenda de redação.

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, com emenda, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

23 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

21 de mar, 17:42CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3308/2015, PL-6293/2016, PL-7888/2017 apensadas.

17 de mar, 14:45MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 32/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de fev, 17:08MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/02/2023 17:08:00. Não foram apresentados recursos.

03 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/02/2023).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2023, Letra C.

29 de dez, 09:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 11:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

14 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Enrico Misasi, pelo Deputado General Peternelli.

13 de dez, 16:50CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 3.308/2015, 6.293/2016 e 7.888/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.

13 de dez, 16:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Enrico Misasi (MDB/SP).

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (MDB-SP)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enrico Misasi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

07 de nov, 11:33CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 3.308/2015, 6.293/2016 e 7.888/2017, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.

07 de nov, 11:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Enrico Misasi (PV-SP).

02 de jul, 18:57CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)

20 de fev, 19:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:48MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2019.

05 de fev, 15:31PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 145/2019, pela Deputadoa Nilto Tatto PT, que:"Requerimento de desarquivamento de proposições".