08 de out de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara
A deputada defende a aprovação da proposta por entender que a oração promove o bem-estar espiritual e social dos brasileiros
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3285/2025
Institui o Dia Nacional de Oração (DNO), a comemorar-se na data de 31 de outubro
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Denise PessôaPTPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir o parecer.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Eli Borges REPUBLICANOS
- Relator
- Bia Kicis PL
- Apresentada em
- 08 de jul de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de out de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Bia Kicis.
23 de set de 2025 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
23 de set de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
10 de set de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de set de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
29 de ago de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
23 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025.
23 de jul de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3285/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO), que "Institui o Dia Nacional de Oração (DNO), a comemorar-se na data de 31 de outubro".
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