PL 3294/2025

03 de jun, 11:36CESPOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), para o PL 2842/2023, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ), para o PL 2842/2023, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2025.

03 de set, 17:53CESPOTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2842/2023.

03 de set, 14:50CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

01 de set, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), para o PL 2842/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de set, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), para o PL 2842/2023, ao qual esta proposição está apensada.

29 de ago, 14:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2842/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de jul, 18:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3294/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023 – Lei das Bets, para proibir a realização de microapostas".