PL 3296/2012

23 de abr, 14:04CESPO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jul, 00:00CESPO

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1568/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1568/1999 o PL 7249/2010, o PL 3296/2012 e o PL 4802/2012, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

13 de mar, 16:35CCTI

Recebimento

Recebimento pel a CCTCI.

13 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de mar, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 13/03/2012

12 de mar, 10:02MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1568/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

29 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 01/03/12 PÁG 4836 COL 01.

29 de fev, 16:23PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3296/2012, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Regula a exibição de imagens de violência extrema nas emissoras de radiodifusão de sons e imagens".