Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator para a próxima comissão em 08/09/2026. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer da deputada Laura Carneiro em 02/09/2026, concluindo que o texto não gera impacto no orçamento público.
Próximo passo
Aguardar a designação de um novo relator para analisar o projeto em outra comissão.
No debate
O deputado Merlong Solano conduziu a reunião da Comissão de Finanças e Tributação em 02/09/2026, onde os parlamentares votaram projetos em bloco sem apresentação de argumentos sobre o mérito desta proposta específica. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
02 de set · Deputados analisam viabilidade orçamentária para novos pisos salariais e armas · 2 falas
Anunciou o projeto como parte integrante de um bloco de votação.
Ver fala completaAnunciou o projeto integrante do bloco dois para votação.
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Fernanda PessoaPSDRelator do projeto
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde
A relatora apoia o mérito do projeto, mas propõe um substitutivo para ampliar o atendimento a todas as pessoas com trombofilia, sem distinção de gênero.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
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Maria RosasREPUBLICANOS
28 de mai de 2025 · Plenário vota propostas de impacto social e realiza rodada de debates parlamentares
A deputada defende a proposta ao citar que ela garante o diagnóstico e o tratamento de trombofilias pelo Sistema Único de Saúde
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
08 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2026, Letra C.
04 de set · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de set · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de set · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
31 de ago · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 330/23, com emenda, e do Substitutivo Comissão de Saúde, com subemenda.
31 de ago · CFT
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
05 de mai · CFT
Informativo CONOF
14 de abr · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 330/23, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
14 de abr · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
18 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra B.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jul de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Osmar Terra (MDB-RS).
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
23 de abr de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
18 de jun de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de mai de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2024).
27 de mai de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
27 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
09 de out de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de set de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).
20 de set de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
→ Aguardando Encaminhamento
23 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra A.
22 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de ago de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de ago de 2023 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de ago de 2023 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09 de ago de 2023 · CMULHER
Pedido de Vista
Vista à Deputada Erika Kokay.
09 de ago de 2023 · CMULHER
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
09 de ago de 2023 · CMULHER
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
09 de ago de 2023 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
02 de ago de 2023 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
14 de jun de 2023 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
23 de mai de 2023 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
23 de mai de 2023 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
10 de mai de 2023 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr de 2023 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)
27 de abr de 2023 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
→ Pronta para Pauta
29 de mar de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1005
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de mar de 2023 · CMULHER
Recebimento
→ Pronta para Pauta
28 de mar de 2023 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 330/2023, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres".
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