PL 3308/2015

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3280/2015 (principal).

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensado do PL3280/2015, em função do arquivamento deste, nos termos do art. 163 c/c p §4º do art. 164 do RICD

21 de mar, 17:42CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3280/2015

20 de fev, 19:44MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:48MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de nov, 16:23CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3280/2015

21 de set, 16:46CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3280/2015

14 de jul, 13:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7888/2017.

22 de out, 16:25CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/15 PAG 168 COL 01.

21 de out, 10:36MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3280/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de out, 18:06PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3308/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, para acrescentar as metas brasileiras de redução de emissões para os períodos posteriores a 2020, e dá outras providências".