PL 3309/2015

11 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14885/2024. DOU 12/06/24 PÁG 01 COL 02 - EDIÇÃO EXTRA.

23 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 430/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 3309/2015.

14 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/2021/PS-GSE.

14 de out, 15:10MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

30 de set, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

24 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

01 de set, 16:32CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de set, 15:48MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

01 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1084/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de ago, 19:38MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/08/2021 19:38:00. Não foram apresentados recursos.

11 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/08/2021).

10 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/08/21 PAG 926, Letra B.

09 de ago, 17:16CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

05 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

17 de mar, 19:48CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

17 de mar, 19:48CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

21 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

08 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)

07 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

26 de fev, 12:01MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-358/2019.

12 de fev, 19:02PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 07/06/17 PÁG 366 COL 01, Letra A.

06 de jun, 17:07CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 16:41CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mai, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de nov, 12:31CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação.