
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Parlamentares definem prioridades orçamentárias para o setor rural em 2025
O presidente anunciou a aprovação do projeto e mencionou seu objetivo
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3309/2025
Reconhece o Município de Icapuí, no Estado do Ceará, como a "Capital da Lagosta" e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 29/10/2025. O texto aguarda a definição de um deputado para relatar a proposta após ter sido aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Parlamentares definem prioridades orçamentárias para o setor rural em 2025
O presidente anunciou a aprovação do projeto e mencionou seu objetivo
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
29 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra A.
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
17 de out de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação.
17 de out de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).
15 de out de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
11 de out de 2025 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nelinho Freitas, deixou de ser membro da Comissão
20 de ago de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de ago de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)
06 de ago de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelinho Freitas (MDB-CE).
23 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/07/2025.
23 de jul de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3309/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece o Município de Icapuí, no Estado do Ceará, como a 'Capital da Lagosta' e dá outras providências.".
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