PL 331/2007

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

01 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 679/15/PS-GSE.

24 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, com Emendas de Redação.

20 de nov, 10:32CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

20 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

18 de nov, 16:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de nov, 15:30MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de nov, 15:30MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2678/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/11/2015).

03 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/11/15 PÁG 690 COL 01, Letra C.

29 de out, 10:36CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de out, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Padre João (PT-MG).

28 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 21/10/2015, pela Relatora anteriormente designada, Deputada Tia Eron, pela pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

28 de out, 10:42CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Wadih Damous (PT-RJ)

21 de out, 17:47CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

21 de out, 17:47CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).

30 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

04 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 05/08/15, PÁG 414 COL 01, Letra B.

16 de jul, 14:04CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jul, 13:52CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de jul, 09:30CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de jun, 00:00CFTArquivada

Notificações

Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária.

02 de jun, 16:45CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas.

02 de jun, 16:45CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pela Dep. Tia Eron

17 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

07 de abr, 15:40CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de fev, 09:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-332/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.