Projeto de Lei

PL 332/2021

Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 09 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Proteção e Conservação das Nascentes de ÁguaproteçãoNascente d'água.

Tramitação 10 andamentos

  1. 16 de abr, 11:57CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para o PL 3715/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de fev, 19:29CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3715/2020

  3. 04 de ago, 14:26CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), para o PL 3715/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 03 de jul, 12:24CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3715/2020

  5. 31 de mar, 13:38CMADSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 3715/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 01 de nov, 12:15CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3715/2020

  7. 26 de abr, 15:26CMETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

  8. 23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 141

    Documento
  9. 23 de abr, 09:21MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3715/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 09 de fev, 13:56MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 332/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3715/2020
Último andamento
16 de abr, 11:57 · Notificacao para Publicação Intermediária