Projeto de Lei

PL 3322/2019

Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei 9.615/1998 que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o incentivo da prática esportiva de idosos.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 04 de jun de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoLei PelérecursosMinistério do Esporte (2003-2018)incentivoesporteidoso.

Tramitação 13 andamentos

  1. 19 de fev, 09:51CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7347/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de fev, 09:46CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9529/2018

  3. 18 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7347/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7347/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 04 de nov, 10:15CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9529/2018

  6. 03 de mai, 22:16CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-9529/2018

  7. 14 de out, 17:11CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-9529/2018

  8. 05 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 1982/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.982/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.322/2019 e n. 7.347/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

  9. 16 de jul, 15:11PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1982/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.322, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 7.347, de 2017".

    Documento
  10. 24 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2019.

  11. 24 de jun, 16:29CCTITramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCTCI.

  12. 19 de jun, 10:33MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-9529/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  13. 04 de jun, 20:52SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3322/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei 9.615/1998 que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o incentivo da prática esportiva de idosos. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 9529/2018
Último andamento
19 de fev, 09:51 · Notificacao para Publicação Intermediária