Projeto de Lei
Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei 9.615/1998 que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o incentivo da prática esportiva de idosos.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de fev, 09:51CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7347/2017, ao qual esta proposição está apensada.
19 de fev, 09:46CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9529/2018
18 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7347/2017, ao qual esta proposição está apensada.
26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7347/2017, ao qual esta proposição está apensada.
04 de nov, 10:15CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9529/2018
03 de mai, 22:16CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-9529/2018
14 de out, 17:11CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-9529/2018
05 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1982/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.982/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.322/2019 e n. 7.347/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
16 de jul, 15:11PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1982/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.322, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 7.347, de 2017".
Documento24 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2019.
24 de jun, 16:29CCTITramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
19 de jun, 10:33MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9529/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de jun, 20:52SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3322/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei 9.615/1998 que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o incentivo da prática esportiva de idosos. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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